2 de fev de 2010

Leia, Pare, Pense...


Ophir Cavalcante, ao assumir a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disse coisas que o Brasil todo precisa ouvir. Ouvir, parar e pensar. Do seu notável discurso de posse ficamos com boa parte do seu conceito de democracia - um artigo de primeira necessidade para o povo que já começa a sentir sua falta nas prateleiras desse imenso Armazém Brasil Da Silva. Leiam o que ele escreveu e leu para o pau comer:
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...Democracia exige trabalho, determinação, paciência, sabedoria, sinceridade de propósitos.
Exige, sobretudo, compromisso com a diversidade, com o outro, o que pensa diferente. Compromisso, em suma, consigo mesma.

Uma coisa é a predominância da vontade da maioria - imperativo democrático; outra, a eliminação da minoria, truculência autoritária.

A democracia preserva e defende, como coisa sagrada, o direito da minoria de se manifestar, ser ouvida e respeitada.

A idéia de uma Constituinte não encontra, no presente, os fundamentos que a legitimam.
Não há ruptura da ordem institucional, nem o desejo social de que haja. Muito ao contrário: estamos prestes a eleger o sexto presidente da República pela via direta e constitucional.

Desde que se restabeleceu a democracia, vários partidos se revezaram no poder: PMDB, PRN, PSDB e PT.
Esse rodízio, estabelecido pelo povo nas urnas, é mais que saudável: é vital, indispensável à democracia; é a seiva de que se nutre para tornar-se, mais que um mero regime político, uma cultura política, que a ninguém ocorra contestar.

Congresso e assembléias funcionam, a imprensa é livre (e tem que continuar livre!), não há censura, nem cerceamento ao Judiciário. Não há, nem pode haver!

E esse ambiente não conspirou contra o progresso. Muito ao contrário, foi nele, com todos os ruídos e agitações que produz, alternando partidos no poder, que o país conquistou a estabilidade econômica que hoje exibe e que o levou a obter índices que o credenciam ao respeito e à admiração da comunidade internacional.

O que precisamos é aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes. A corrupção é uma de nossas maiores tragédias.

Dinheiro em meias; em cuecas; em bolsas; oração para agradecer a propina recebida - são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo.
As imagens falam por si, sim, mas expressam ainda um autismo revoltante, já que falam apenas para si, sem qualquer conseqüência penal para os infratores, que continuam em seus cargos e cinicamente ainda perdoam os que contra eles protestam.

Precisamos pôr um fim à impunidade. E isso não pode ser apenas uma frase de efeito, que não gera qualquer efeito. A sociedade não quer o perdão dos corruptos. Quer justiça! Ressarcimento do que lhe foi roubado.

Precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições. Elas são a instância civilizatória de uma sociedade. Quando perdem autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação.

Estamos nesta circunstância: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos. Nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!

E o Brasil - o Brasil institucional, indispensável à democracia - carece de decência. Não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes.

Como promover reformas sociais, estabelecer condições dignas para quem está na base da pirâmide social, sem inspirar confiança, sem transmitir respeito, sem dar o exemplo?

A prática tem que estar em consonância com o discurso - e, quanto à nossa política, há entre ambas um perigoso abismo.

A OAB, no mandato que ora se inicia, reafirmando seu papel histórico, não descansará - repito, não descansará! - um só minuto no combate intransigente à corrupção e à impunidade.

Para tanto, convoco não só os 700 mil advogados, mas todos os brasileiros honrados, que são a imensa maioria de nossa população.

Nossa missão é retirar o Brasil da 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme o levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado em novembro de 2009.

Essa cultura perversa traz consequências danosas para os diferentes setores da vida brasileira. E é nesse cenário, com todas as suas limitações, que teremos que operar milagres.

Os poderes constituídos precisam assumir suas responsabilidades diante desse quadro. E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil:

“Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.
“Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.;
RODAPÉ - A OAB, em todo o território nacional, tem sido - salvo horrorosas exceções - um dos únicos organismos de defesa da população que ainda não foram "coalizados" pelo governo Lula. Merece o respeito e a confiança dos homens de bem, porque não se deixou infiltrar pelos tentáculos do verdadeiro crime organizado, aquele que no Brasil, não usa algemas.