Ophir Cavalcante, ao assumir a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disse coisas que o Brasil todo precisa ouvir. Ouvir, parar e pensar. Do seu notável discurso de posse ficamos com boa parte do seu conceito de democracia - um artigo de primeira necessidade para o povo que já começa a sentir sua falta nas prateleiras desse imenso Armazém Brasil Da Silva. Leiam o que ele escreveu e leu para o pau comer:
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...Democracia exige trabalho, determinação, paciência, sabedoria, sinceridade de propósitos.
Exige, sobretudo, compromisso com a diversidade, com o outro, o que pensa diferente. Compromisso, em suma, consigo mesma.
Uma coisa é a predominância da vontade da maioria - imperativo democrático; outra, a eliminação da minoria, truculência autoritária.
A democracia preserva e defende, como coisa sagrada, o direito da minoria de se manifestar, ser ouvida e respeitada.
A idéia de uma Constituinte não encontra, no presente, os fundamentos que a legitimam.
Não há ruptura da ordem institucional, nem o desejo social de que haja. Muito ao contrário: estamos prestes a eleger o sexto presidente da República pela via direta e constitucional.
Desde que se restabeleceu a democracia, vários partidos se revezaram no poder: PMDB, PRN, PSDB e PT.
Esse rodízio, estabelecido pelo povo nas urnas, é mais que saudável: é vital, indispensável à democracia; é a seiva de que se nutre para tornar-se, mais que um mero regime político, uma cultura política, que a ninguém ocorra contestar.
Congresso e assembléias funcionam, a imprensa é livre (e tem que continuar livre!), não há censura, nem cerceamento ao Judiciário. Não há, nem pode haver!
E esse ambiente não conspirou contra o progresso. Muito ao contrário, foi nele, com todos os ruídos e agitações que produz, alternando partidos no poder, que o país conquistou a estabilidade econômica que hoje exibe e que o levou a obter índices que o credenciam ao respeito e à admiração da comunidade internacional.
O que precisamos é aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes. A corrupção é uma de nossas maiores tragédias.
Dinheiro em meias; em cuecas; em bolsas; oração para agradecer a propina recebida - são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo.
As imagens falam por si, sim, mas expressam ainda um autismo revoltante, já que falam apenas para si, sem qualquer conseqüência penal para os infratores, que continuam em seus cargos e cinicamente ainda perdoam os que contra eles protestam.
Precisamos pôr um fim à impunidade. E isso não pode ser apenas uma frase de efeito, que não gera qualquer efeito. A sociedade não quer o perdão dos corruptos. Quer justiça! Ressarcimento do que lhe foi roubado.
Precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições. Elas são a instância civilizatória de uma sociedade. Quando perdem autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação.
Estamos nesta circunstância: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos. Nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!
E o Brasil - o Brasil institucional, indispensável à democracia - carece de decência. Não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes.
Como promover reformas sociais, estabelecer condições dignas para quem está na base da pirâmide social, sem inspirar confiança, sem transmitir respeito, sem dar o exemplo?
A prática tem que estar em consonância com o discurso - e, quanto à nossa política, há entre ambas um perigoso abismo.
A OAB, no mandato que ora se inicia, reafirmando seu papel histórico, não descansará - repito, não descansará! - um só minuto no combate intransigente à corrupção e à impunidade.
Para tanto, convoco não só os 700 mil advogados, mas todos os brasileiros honrados, que são a imensa maioria de nossa população.
Nossa missão é retirar o Brasil da 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme o levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado em novembro de 2009.
Essa cultura perversa traz consequências danosas para os diferentes setores da vida brasileira. E é nesse cenário, com todas as suas limitações, que teremos que operar milagres.
Os poderes constituídos precisam assumir suas responsabilidades diante desse quadro. E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil:
“Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.
“Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.;
RODAPÉ - A OAB, em todo o território nacional, tem sido - salvo horrorosas exceções - um dos únicos organismos de defesa da população que ainda não foram "coalizados" pelo governo Lula. Merece o respeito e a confiança dos homens de bem, porque não se deixou infiltrar pelos tentáculos do verdadeiro crime organizado, aquele que no Brasil, não usa algemas.
Jobim tem autoridade de sobra para isso. Afinal, deve ter prestado concurso para chegar ao posto que chegou. Tem notável saber jurídico para mandar redigir uma nota desse tipo. É ministro de carreira. E tem aquilo roxo para enfrentar a ira dos que já não usam borzeguins.
É disso que a gente está falando. Ciro fincou pé e voltou a bafejar na nuca do presideus Lula que não será candidato ao governo de São Paulo.
Nada menos de cinco pilotos brasileiros de Fórmula Indy visitaram o presideus Lula em um de seus gabinetes em Brasília. Está na cara que nenhum deles pretende chegar ao título nesta temporada. A grande surpresa do descontraído encontro foi quando deram um capacete para o reconhecido pré-frio esportivo colocar na cabeça. Ele coube!
