5 de jul de 2010

O Programa de Censura da Dilma

Levei 50 anos para não ser mandado nem pautado por ninguém e agora vem essa pandilha de sevandijas querendo botar banca de patrão e implantar carteirinha de obediência na liberdade de expressão. Só falta o governo colocar pulseiras nos tornozelos de quem exerce o livre pensar.

A pandilha de sevandijas se revela na parte do programa de governo da postulante Dilma Roucheffe que se refere aos meios de comunicação.

Para dominar a opinião dos que tem cabeça para pensar, olhos para ver, boca para dizer e mãos para escrever, ela mete um trololó enjoativo a título de introdução que leva no beiço os menos avisados dizendo besteiras perigosas como "o aprofundamento da democracia brasileira  passa por uma forte circulação de idéias, pelo livre acesso aos bens culturais de toda a humanidade e pela possibilidade de expressão da nossa diversidade cultural, das manifestações populares às de vanguarda".

Ô guria medonha! Esse "aprofundamento" aí quer dizer o quê: afundar mesmo, ou foi só no bom sentido? E o que é isso de "democracia brasileira"?... Democracia é democracia em qualquer parte do mundo. Essa "brasileira" é a democracia do Lula, a sua, a do Franklin Martins?!?

"Passa por uma forte circulação de idéias"... Epa! Passa e não faz nada? É tipo assim um corredor, uma área de circulação, para ventilar é isso? E passa também "pelo livre acesso aos bens culturais da humanidade"... Orra meu, e nem diz que bens são esses.

E o que é mesmo que pretenderia estar dizendo ao alertar sobre a "possibilidade de expressão da nossa diversidade cultural"? É que, decerto, a "possibilidade" pode não ser possível.

E essa coisa de "manifestações populares às de vanguarda"? Quer dizer que as populares são atrazadonas, é?!?

Mas, até aí morreu o Neves. A armação vem a reboque. Bem no momento seguinte, quando ela faz um pit stop para persistir nos sintomas e avisar que "para tanto será necessário"... Mete dois pontos e se vai à la gaita. Dilma se "aprofunda" de tal maneira que a gente pula a cerca e pega uns pontos lá que outros:

01. Ela propõe que sejam tomadas medidas "que promovam a democratização da comunicação social no país". E mete bronca no que chama de "monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento". Bota isso assim, lá no meio do texto como se o governo Lula - bem assim como será o dela, se por acaso eleita - não fosse o maior anunciante, o grande Mecenas dessa zona do agrião.

02. Ela se atreve a ameaçar que "deve-se levar em conta as resoluções aprovadas pela 1ª Confecom" - aquela cúpula urdida pelo Frank. Até parece que aquilo não foi, mais que um conclave, um conchavo para implantar o regime de censura no país.

03. Dilma toca ferro ao sugerir "outras medidas": o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; exigência de uma porcentagem de produção regional, de acordo com a Constituição Federal; proibição da sublocação de emissoras e horários; e direito de resposta coletivo.

04. Na sua guerrilha pelo domínio e pelo controle da liberdade de expressão, ela usa a "democratização" como arma de ataque e defesa. E delira - como faz bem ao hábito do falecido PT que Lula matou e sepultou para deixá-lo renascer das cinzas como uma reles e ameaçadora facção politicante. O que ela está atirando para cima da sociedade que quer dominar vem em ondas.

Mas, não é nada da cabeça dela. Tudo é rescaldo daquela cupulagem realizada em Brasília para estabelecer a censura como nuncaantesnahistóriadessepaís... Dilma não criou coisa alguma, limita-se apenas a "colar" a lição que não conseguiu decorar. Na cola do apóstolo Frank, está o dedo de Presideus para quem, a hora de inchar a coisa pública, é um delírio divinal:

a) Criação do Conselho Federal de Jornalismo para fiscalizar as atividades de jornalistas e meios de comunicação;

b) Criação do Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos, para coibir supostos desrespeito a movimentos sociais, comunidades como quilombolas, gays, deficientes, crianças e idosos;

c) Criar mecanismos de fiscalização para punir rádios e TVs que veiculem conteúdos depreciativos contra minorias. Não há indicações de como isso seria feito;

d) Criação de uma nova Lei de Imprensa - que foi derrubada pelo STF recentemente - que garanta direito de resposta e assegure a pluralidade de versões em reportagens controversas;

e) Criação de cotas para programas educacionais, culturais e informativos em TVs abertas e por assinatura;

f) Criação de cotas para canais e programas nacionais em TV por assinatura. Pelo menos 50% dos canais de qualquer pacote teriam que ser nacionais;

g) Restrições a propriedade de veículos de comunicação por uma mesma pessoa, a chamada propriedade cruzada;

h) Limitar a formação de redes nacionais por emissoras de TV. Uma empresa, líder de uma rede, não pode controlar mais de 10% das afiliadas;

i) Redução do limite do capital externo de 30% para 10% em empresas de comunicação;

j) Fiscalização com controle social do financiamento, das obrigações fiscais e trabalhistas das empresas de comunicação. Grupos sociais poderiam ter acesso as contas das empresas de comunicação;

k) Criar empresa pública para incentivar a distribuição de filmes e vídeos, uma nova Embrafilme;

l) Proibir a venda ou o aluguel de espaços na grade da programação de emissoras de rádio e TV. A idéia é evitar que empresas detentoras de concessões busquem lucros apenas com o comércio das próprias licenças;

m) Criar o Fundo Nacional e vários fundos estaduais de comunicação pública com recursos do Fundo de Fiscalização das Empresas de Telecomunicações;

n) Criar política de massificação de TVs por assinatura e de universalização da banda larga para facilitar o uso da internet em todo o país, principalmente nas regiões distantes dos grandes centros;

o) Distribuição equânime das concessões de canais de TV por assinatura entre iniciativa privada, sociedade civil e poder público;

p) Criação do Código de Ética do Jornalismo para regular a prática do jornalismo;

q) Volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Não estranhe que a declinação em ordem alfabética das propostas estapafúrdias, mas perigosamente factíveis nas mãos de quem as propõe, estacionem na letra Q...

É que no elenco de astros que pretendem reger o universo da comunicação no Brasil, pode ter alguém que nasceu nu e de mãe analfabeta. Certamente será por isso, apenas por isso e um pouco por falta de imaginação, que depois do sinal gráfico Q, eles comeram todos os esses e erres.